Direito Tributário

A alta carga tributária é um dos principais problemas que obstruem o crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas. É por conta disso que nossos advogados tributaristas trabalham para criar um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes. Contamos com uma grande experiência na área de impostos para empresas. O escritório conta com profissionais de referência em legislação tributária, que estão em constante atualização e aptos a agir de acordo com as novas leis a partir de sua data de publicação.
Estão entre os principais serviços oferecidos:

• CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
Atuação em defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários. A defesa é feita nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação acontece junto a órgãos como CARF, Receita Federal e PGFN, por exemplo. O núcleo contencioso administrativo presta acompanhamento e suporte durante todas as fases do processo.

• CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL
Atuamos na representação dos clientes em ações judiciais dentro da área tributária. A experiência adquirida nos permite um vasto conhecimento em causas tributárias de diversos setores da economia. Além disso, também é feito um trabalho preparatório de orientação sobre como o cliente deve proceder em tribunais.

• TRIBUNAIS SUPERIORES
Atuação de advogados especializados em ações que correm nos tribunais superiores como por exemplo TST, STF, TSE e STJ.

• DIAGNÓSTICO FISCAL
Análise da operação e documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnostico fiscal é um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos de compliance para o cliente.

• REVISÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A revisão e o planejamento do pagamento de tributos é um trabalho complementar ao diagnóstico fiscal, contemplando a estruturação de planos de pagamento inteligente de tributos, avaliação de créditos e passivos e otimização fiscal, considerando também questões societárias, contratuais e financeiras.

• TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Consultoria especializada em impostos federais e estaduais que incidem sobre a operação da empresa. Após entender as necessidades e identificar as oportunidades para o cliente, os advogados tributaristas podem indicar uma estratégia para maximização de resultados.

• IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
Estudo fiscal para identificar os impostos pagos de forma indireta pelo cliente, levando em consideração as normas da sua área de atuação. Após verificada alguma irregularidade no pagamento de tributos, o escritório atua para garantir a restituição de tributos diretos e indiretos para seus clientes.

• TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS
Empresas de determinados setores podem receber incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados. O escritório atua junto ao poder público para viabilizar um regime que atenda as necessidades de cada caso.