Direito Médico
Nosso escritório atua em todas as esferas pertinentes à atividade médica. Com o crescimento da judicialização da medicina nos últimos anos, a partir do ajuizamento de demandas envolvendo a relação médico-paciente e seus desdobramentos, tornou-se cada vez mais necessária a busca, pelos profissionais da saúde, do acompanhamento jurídico de sua atuação. De modo consultivo e contencioso, a medicina envolve as mais diversas frentes do direito, como a esfera cível, administrativa, penal, trabalhista e, até mesmo, consumerista. Além disso, prepondera também, na relação profissional, o Código de Ética Médica e todas as demais disposições editadas pelos Conselhos Profissionais.
• Documentos médico-legais
• Cobrança de honorários médicos
• Contratos com Planos e Seguros de Saúde
• Contratos com Planos de Responsabilidade Civil
• Contratos de trabalho e prestação de serviços
• Constituição societária de instituições de saúde
• Operações de fusões e aquisições de clínicas
• Orientação preventiva aos profissionais de saúde, hospitais e clínicas
• Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor
• Defesa Jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional
• Defesa Jurídica em processos de responsabilidade civil, como por erro médico
• Defesa Jurídica em processos de responsabilidade penal referentes à relação médico-paciente
• Direito da Medicina do Trabalho
• Consultoria Jurídica para Médicos
• Consultoria Jurídica para Dentistas
• Defesa contra Assédio Moral na Residência Médica
• Defesa em Denúncia de Médico no CRM
• Defesa em Denúncia de Dentista no CRO
• Defesa em Processo Judicial de Erro Médico
• Defesa em Sindicância de Médico no CRM
• Defesa em Sindicância de Dentista no CRO
• Defesa em Processo Ético-Profissional de Médico no CRM
• Defesa em Processo Ético-Profissional de Dentista no CRO
• Elaboração de Termo de Consentimento Informado
• Elaboração de Contrato de Cirurgia
• Publicidade de acordo com o Código de Ética Médica
• Recurso ao CFM - Conselho Federal de Medicina
• Recurso ao CFO - Conselho Federal de Odontologia
• Quesitos para Perícia em Ação Judicial de Erro Médico