Direito Internacional

O fenômeno da globalização trouxe diversas vantagens para empresas explorarem negócios multinacionais, seja na abertura de unidades em territórios diferentes ou atuando com importações e exportações. Sabendo das peculiaridades nas leis de cada país, os especialistas em direito internacional do nosso escritório prestam suporte para clientes de diversos setores econômicos.

Entre nossos diferenciais caraterísticos está a atuação que vai além da relação jurídica com os clientes. O núcleo internacional atua em proximidade com as necessidades de cada caso, podendo auxiliar seus parceiros em aspectos como trâmites legais para mudança de país e auxílio na acomodação e adaptação a terras estrangeiras.

A equipe de direito internacional também é especializada em estudos e análises da viabilidade de implantação de corporações multinacionais, planejamento de operações envolvendo Transfer Pricing e assessoria em operações Cross Border, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.

• OPERAÇÕES E CONTRATOS INTERNACIONAIS
O escritório conta com expertise na análise e estruturação de operações internacionais em mais de um país, bem como assessoramento de operações envolvendo entrada de divisas do Brasil. A equipe também atua na elaboração de contratos internacionais e acompanha negociações envolvendo processos de formação de Joint Ventures e franquias internacionais.

• CAPITAL ESTRANGEIRO E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras em todas as fases do projeto, bem como abertura de empresas estrangeiras no país. Assessoria em investimentos estrangeiros, tanto em projetos Brown Field quanto Green Field. Nosso escritório também desenvolve estudos comparativos de direito envolvendo um ou mais países, identificando as melhores oportunidades para cada segmento.

• COMÉRCIO EXTERIOR, DEFESA COMERCIAL E DIREITO ADUANEIRO
A atuação dentro do direito aduaneiro tem o objetivo de melhorar os processos de importação e exportação, com planejamento alfandegário e assessoria de regimes aduaneiros especiais. Outro aspecto importante é o compliance para comércio exterior, com a revisão de contratos, outros trabalhos preventivos e certificação logística via OEA. O escritório atua também na defesa comercial de empresas contra medidas de dumping e salvaguarda ou na defesa administrativa e judicial em tribunais internacionais.