Direito Imobiliário

Nossa equipe jurídica é preparada para auxiliar nossos clientes nas diversas áreas do setor imobiliário, executando sempre análises criteriosas, unindo flexibilidade, experiência e conhecimento técnico, com ousadia suficiente para gerir oportunidades e riscos envolvidos nas transações imobiliárias, bem como gerenciar ativos (mobiliário e imobiliário) de modo eficiente e seguro. Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis.

O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais.

Algumas áreas de serviço estão listadas abaixo:
• Montagem, implementação e administração de empreendimentos imobiliários
• Avaliação de imóveis
• Compra, venda e locação de imóveis
• Revisão, arbitramento e renovatória de aluguel
• Extinção de Condomínio
• Despejo
• Consignatória
• Nunciação de Obra Nova
• Compromisso de Compra e Venda
• Permuta
• Arrendamento
• Direito de Superfície
• Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)
• Loteamentos
• Incorporações e Condomínios
• Shopping Center’s
• Hotéis
• Corretagem Imobiliária
• Aquisição de bens imóveis por estrangeiros
• Adequação às leis de zoneamento e constituição de ônus reais
• Retificação de registro e averbação
• Divisão e demarcação de terras particulares, retificação de área
• Desapropriação
• Leilões
• Hipotecas
• Servidões
• Ações possessórias
• Reivindicatória
• Adjudicatória
• Divisão e Demarcação de Terras
• Usucapião
• Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida
• Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos
• Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais
• Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.
• Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio
• Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora
• Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida
• Atraso na entrega do imóvel
• Cláusulas abusivas nos contratos
• Ações de Indenização por desrespeito ao consumidor.