Contratos

O Escritório presta assessoria ampla e especializada em direito contratual, abrangendo as mais variadas espécies de contratos (empresariais, societários, civis, imobiliários ou de consumo), desde o momento de sua concepção, atravessando a negociação e a conclusão do negócio jurídico.

Entende-se de extrema importância que se reúnam esforços para garantir o maior grau de segurança jurídica e a mitigação dos riscos associados ao contrato — razão pela qual, em todos os instrumentos, preocupamo-nos com a singularização de responsabilidades, direitos e obrigações dos envolvidos, de forma clara e objetiva, garantindo o cumprimento de legislação, regulamentações e costumes —, seja no âmbito nacional ou internacional.​

Aliando conhecimento e experiência, o Escritório busca se antecipar a possíveis complicações no devir contratual, prevendo cenários e elaborando condições que permitam minimizar conflitos e descumprimento das disposições acordadas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário para solucionar a controvérsia.​

Para além da elaboração, o Escritório também atua na defesa dos direitos e interesses dos contratantes em âmbito contencioso, primando pela efetiva solução dos litígios de maneira a preservar o patrimônio e os interesses de seus clientes.

Principais eixos temáticos da área:

CONTRATOS EMPRESARIAIS
• Compra e venda
• Fornecimento
• Consignação
• Representação comercial
• Distribuição
• Locação empresarial
• Contratos societários
• Transporte
• Seguro
• Factoring
• Leasing
• Franquia
• Corretagem
• Mandato mercantil
• Comissão mercantil
• Alienação fiduciária
• Empreitada
• Engineering
• Prestação de serviço

CONTRATOS SOCIETÁRIOS
• Sociedade limitadas
• Acordos de quotistas
• Holdings
• Joint venture

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
• Compra e venda
• Permuta
• Locação
• Built to suit
• Arrendamentos
• Sale and lease back

CONTRATOS BANCÁRIOS CONTRATOS CIVIS
• Compra e venda
• Locação
• Permutas
• Prestação de serviço
• Mútuo
• Doações

CONTRATOS DE CONSUMO ELABORAÇÃO DE PARECER
• Compromissos e cláusulas arbitrais
• Preferência
• Transferência de riscos
• Take and pay
• Non disclosure agreament (NDA)
• Demanda garantida
• Exclusividade
• Não competição e Hardship

Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual).