Direito Cível

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:

INDENIZAÇÕES:
Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos:
• Danos à imagem e danos estéticos
• Direitos do consumidor
• Danos morais

EMPRESAS:
Visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços:
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
• Contratos de compra e venda
• Venda em consignação
• Locação
• Incorporação imobiliária
• Hipoteca
• Penhor
• Troca ou permuta
• Assistência médica
• Consórcio
• Seguro
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças

RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS:
Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais:
• Propositura de ações de execução
• Ações de cobrança
• Ações monitórias
• Ações de busca e apreensão
• Requerimento de falências
• Habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados
• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais
• Responsabilidade civil
• Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis
• Compra e venda de títulos da dívida pública
• Garantia de execuções com títulos públicos.

DIREITO DE FAMILIA
• Casamento
• Regime de bens
• Aspectos patrimoniais
• Direitos e deveres dos cônjuges
• Acordo pré-nupcial
• Anulação de casamento
• Separação e Divórcio
• Separação consensual judicial
• Separação consensual cartório
• Ações de separação litigiosos
• Ações de divórcio consensuais
• Ações de divórcio litigiosos
• Dissolução do matrimônio
• Guarda dos filhos
• Regulamentação de visitas
• Pensão alimentícia para o cônjuge
• Pensão alimentícia para os filhos
• Partilha do patrimônio do casal
• Alimentos e execução de alimentos
• Inventários
• Testamento
• Tutela
• Adoção
• Sucessões
• Interdição
• Investigação de paternidade

DIREITO IMOBILIÁRIO
• Montagem, implementação e administração de empreendimentos imobiliários
• Avaliação de imóveis
• Compra, venda e locação de imóveis
• Revisão, arbitramento e renovatória de aluguel
• Extinção de Condomínio
• Despejo
• Consignatória
• Nunciação de Obra Nova
• Compromisso de Compra e Venda
• Permuta
• Arrendamento
• Direito de Superfície
• Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)
• Loteamentos
• Incorporações e Condomínios
• Shopping Center’s
• Hotéis
• Corretagem Imobiliária
• Aquisição de bens imóveis por estrangeiros
• Adequação às leis de zoneamento e constituição de ônus reais
• Retificação de registro e averbação
• Divisão e demarcação de terras particulares, retificação de área
• Desapropriação
• Leilões
• Hipotecas
• Servidões
• Ações possessórias
• Reivindicatória
• Adjudicatória
• Divisão e Demarcação de Terras
• Usucapião
• Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida
• Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos
• Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais
• Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.
• Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio
• Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora
• Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida
• Atraso na entrega do imóvel
• Cláusulas abusivas nos contratos
• Ações de Indenização por desrespeito ao consumidor