Direito Ambiental

Este ramo do Direito repercute em todas as áreas do Direito e da vida em sociedade. Tem por objetivo a proteção ao meio ambiente para garantir o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

Atuamos em:
Assessoria em processos administrativos e judiciais
Defesas em autos de infrações aplicados pelos órgãos fiscalizadores
Análise jurídica de riscos sócio-ambientalistas e restrições territoriais de construção e uso do imóvel
Acompanhamento de licenciamentos ambientais
EIA/RIMA e EIV
Assessoria no atendimento à legislação ambiental e normas correlatas

DEFESA EM AUTOS DE INFRAÇÃO, EMBARGOS E INTERDIÇÕES
Autos de Infração, Embargos e Interdições podem representar grande prejuízo financeiro, além de colocar em risco a imagem dos envolvidos.
A boa notícia é que todos esses procedimentos dão margem para defesa. Fale conosco para saber como proceder.

DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS AMBIENTAIS
Há situações nas quais as ações entram na esfera judicial. É o caso, por exemplo, de Ações Civis Públicas, Execuções Fiscais e Ações de Reparação de Danos.
Em qualquer ação ambiental, é recomendada a orientação de um advogado especialista, ainda mais quando o processo é judicial. Entre em contato para garantir um processo justo.

AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA
Mandados de Segurança servem para te proteger de violações de direitos. Se você acredita que isso pode estar acontecendo, acione nossa equipe para coibir abusos.

CONSULTORIA AMBIENTAL Você também pode contar conosco para implementar estratégias de prevenção jurídica para evitar que ações graves aconteçam contra você e sua empresa.
O empreendimento é ambientalmente viável? Qual o tamanho do risco? O empreendimento é regular? Tem conformidade ambiental?