Direito Administrativo

O bom relacionamento com o poder público é uma necessidade para todas as empresas, especialmente as que atuam com concessões e licitações.
A burocracia estatal pode ser uma barreira para o desenvolvimento das empresas. Pensando nisso, a área do direito Administrativo e Regulatório tem o objetivo de fazer uma ponte entre a esfera pública e privada. Nosso escritório possui experiência com advocacia empresarial, tendo auxiliado inúmeros clientes em questões administrativas e regulatórias. Auxiliamos os clientes em processos licitatórios, acompanhando a empresa em todas as fases do projeto, até a operação.

Entre os principais setores de atuação, estão:

INFRAESTRUTURA
Com experiência no ambiente regulatório para o setor, o escritório presta assistência jurídica para projetos de infraestrutura em geral, seja na negociação de contratos, financiamento de projetos e relacionamento com o poder público.

SETOR ELÉTRICO
Atuação voltada para empresas do setor de energia e distribuição de eletricidade, incluído trabalhos de direito ambiental, financiamento de projeto, PPPs, estudos de viabilidade e afins. Os profissionais também prestam assessoria para a constituição de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

MINERAÇÃO
Assessoria jurídica voltada às necessidades de empresas do setor de mineração. A atuação vai desde as fases iniciais como estudos de viabilidade e análise de risco. Também compreende a captação de recursos e incentivos fiscais.

PETRÓLEO E GÁS
Contamos com especialistas na regulação do setor petroquímico, que está em constante mudança. Presta assessoria jurídica com soluções para aperfeiçoar a operação de empresas, seja na extração, produção, refino ou comercialização. Também disponibiliza um trabalho consultivo preventivo em compliance e gestão de crise.

CONTRATOS PÚBLICOS E CONCESSÕES
Atuação focada em ajudar empresas nos processos de licitações e contratos públicos, com acompanhamento desde a fase do projeto até a execução dos contratos. O escritório também tem experiência na representação dos interesses de concessionárias responsáveis pela administração de bens públicos.

PORTOS E AEROPORTOS
Além do conhecimento das leis nacionais, o escritório conta uma equipe especializada no ambiente regulatório internacional. Desta forma, consegue prestar assessoria para diversas empresas no setor dos portos e aeroportos, tanto para concessionárias que administram o local quanto para seus parceiros comerciais.

Além de:
• Ações populares, mandados de segurança e ações civis públicas
• Análise e impugnação de editais de licitação
• Elaboração de recursos administrativos
• Definição de estratégias e atuação em casos complexos e paradigmáticos
• Atuação em Tribunais de Contas e nos Tribunais Superiores
• Elaboração de relatórios de acompanhamento customizados para cada cliente
• Emissão de opiniões legais destinadas à orientação estratégica antes, durante ou após eventuais litígios
• Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD)